COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 14248/2020 1.1. Anexo(s) 5371/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5371/2019.3. Responsável(eis): DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00159419140 SAULO SARDINHA MILHOMEM - CPF: 79508200120 4. Origem: SAULO SARDINHA MILHOMEM 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 6. Distribuição: 6ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ALBERTO SEVILHA
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 319/2020-COPRO
8.1. Aos 19 dias do mês de novembro de 2020 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho nº 1209/2020 do Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 5371/2019 ao Processo 14248/2020, em seguida, encaminhei-os para o Gabinete da Sexta Relatoria - RELT6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 19 do mês de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 19/11/2020 às 11:46:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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